Vários autores estão a contestar as tentativas de editoras e agentes literários de ficarem com parte das indemnizações do acordo de 1,5 mil milhões de dólares com a Anthropic, desenhado para compensar a utilização de livros no treino de modelos sem autorização prévia.
O litígio revela que o obstáculo principal à remuneração de propriedade intelectual na inteligência artificial não se esgota na condenação ou no acordo financeiro das empresas tecnológicas. O impasse passa agora para a cadeia de valor tradicional dos media, onde contratos redigidos antes do aparecimento dos grandes modelos de linguagem deixam em aberto quem detém, afinal, os direitos sobre dados de treino.
As editoras sustentam que a gestão de direitos secundários lhes confere legitimidade para reter uma percentagem da verba; os criadores respondem que a violação de direitos de autor incidiu diretamente sobre o texto e a autoria, sem que a exploração em modelos generativos estivesse alguma vez prevista nas cedências contratuais.
Esta colisão expõe uma realidade crua para qualquer setor criativo: enquanto os tribunais começam a quantificar o valor do treino de modelos, as receitas arriscam-se a ficar presas em disputas de intermediação interna em vez de chegarem a quem produziu o trabalho original.
A consequência imediata é a necessidade urgente de revisão contratual para criadores e produtores de conteúdos. O licenciamento para treino de inteligência artificial tem de ser explicitamente catalogado como uma categoria autónoma de direitos, sob pena de qualquer futuro acordo coletivo alimentar litígios internos em vez de criar um mercado transparente e sustentável.