O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sublinhou recentemente a perceção de que Portugal se encontra a “correr atrás do prejuízo” no que concerne à regulação da Inteligência Artificial. A declaração surge no contexto de um avanço europeu para enquadrar a IA, onde Portugal, apesar de não estar na linha da frente, enfrenta a necessidade de acelerar a sua adaptação legislativa.
A questão não é apenas a velocidade, é a direção. A regulação da IA não se resume a criar barreiras, e sim a desenhar um framework que permita a inovação responsável e a competitividade. A preocupação de Marcelo, ao focar-se no “prejuízo”, aponta para uma visão reativa, quando a oportunidade reside em posicionar Portugal como um laboratório de boas práticas, explorando os use cases da IA em setores estratégicos.
Sim, estamos atrás, e a janela para a liderança legislativa pode ter fechado. A ausência de um legacy regulatório pesado pode ser uma vantagem se for usada para agilizar um processo que permita às empresas portuguesas e estrangeiras testar e desenvolver soluções de IA num ambiente seguro e previsível. A prioridade agora é traduzir a urgência num plano de ação que não se limite a transpor diretivas, mas que crie um ecossistema que atraia investimento e talento, transformando a regulação num facilitador de negócio, e não apenas num custo de compliance.